Por Daniel Rocha
Dando continuidade à série iniciada no texto anterior.. Após inauguração em 2001, a sociedade teixeirense continuou a protestar contra instalação do conjunto penal na cidade. Se antes as manifestações eram motivadas pelo fato do mesmo estar situado no perímetro urbano, depois de tudo foi à sucessão de fugas e as constantes formação de motins que assombrou mais ainda a população, temia reviver o caos anunciado.
Conclui-se isso, tendo como fontes periódicas locais e nacionais sobre a ocorrência deste tipo de situação no presidio estadual. Como por exemplo, o editorial do jornal Extremo Sul de setembro de 2004 que, tal como outros, reproduziram os questionamentos de uma sociedade assustada como o que vinha ocorrendo:
“ Não sabemos dizer o número de fugas, desconhecemos as estatísticas dos recapturados. admitimos, perdemos a conta, confundimos os parâmetros. Uma coisa nós sabemos, notícias de fuga no conjunto penal de Teixeira de Freitas deixou de ser novidade. Neste momento, sabe-se da fuga de dezesseis. Procurando amenizar o tema, autoridades divulgaram que dois são de alta periculosidade. Como saber da índole do restante, alguém põe a mão no fogo por eles?”
Os questionamentos expressos no editorial eram condizente com a realidade vivenciada pelo Conjunto Penal, de acordo com os dados da SAP-SJDH-BA, só em 2003 houve dezesseis tentativas de fugas das quais três obtiveram êxitos, não havendo registros de rebelião ou motim.
Só que na contra mão desta afirmação, o jornal paulista O estado de São Paulo, noticiou que houve naquele ano um motim onde os presos reivindicaram “sala para visita íntima, televisão e revisão de penas”.
A negação do motim noticiado pode está relacionada ao medo da opinião pública assustada com essa questão desde o ano da inauguração ocorrido na década de 2000.
Ao longo dos anos no novo milênio, diversos casos de fugas causaram mal-estar na população teixeirense, habitantes que aos poucos foram se calando perante a situação, tanto no conjunto penal quanto no Complexo Policial, construídos para pôr fim às fugas e rebeliões que assustavam a comunidade.
Outros dados evidenciam que os problemas da superlotação não foram resolvidos por completo com a construção do míni-presídio em 2008. Segundo Costa em 2013 havia ali, entre provisórios e julgados, 700 internos para 316 vagas.
Ainda de acordo com o estudo de Costa, em 2011, foram registrados um homicídio no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas e dois na 8ª Coorpin, fatos que realça a existência de problemas relacionados a lotação.
Inter-relacionado a isso, em janeiro de 2015 uma violenta rebelião no conjunto penal chamou a atenção da imprensa baiana. De acordo o site Primeiro Jornal “Os detentos tomaram conta do pátio e atearam fogo em colchões”.
Em conformidade com o site, durante a rebelião o clima predominante no local era de tensão. Tanto que para manter a ordem entre os internos o reforço policial foi acionado como também uma ambulância de atendimento móvel.
Já de acordo com o site do jornal A tarde a rebelião foi motivada por uma briga de grupos rivais que já vinham sendo monitorados. Paralelo a isso, como um bipolar que sai de um extremo ao outro sem coerência e razão, a sociedade se calava.
Se antes para cada fuga havia manifestações calorosas da opinião pública, hoje apenas se espera que as instabilidades sejam resolvidas com a interferência de forças policiais.
Todos esses problemas demonstram que não havia, e não há, nessas situações, nenhuma preocupação por parte da sociedade com a situação dos encarcerados. Não há interesse expressivo sobre o respeito à garantia dos direitos fundamentais e a integridade física e moral dos condenados.
Referencias
CABRAL, Sandro. Além das Grades: Uma análise comparada das modalidades de gestão do sistema prisional. 2006. 293 f. Tese (Doutorado em Administração) – Escola de Administração, Universidade Federal da Bahia, Bahia. 2006.
Veja também:
Nenhum comentário:
Postar um comentário