Por Daniel Rocha
(Continuação do texto anterior) Após a inauguração do conjunto penal em Teixeira de Freitas em 2001, a população local continuou a manifestar-se contra a instalação do presídio na cidade, inicialmente devido à sua localização em área urbana. Contudo, com o passar dos anos, as manifestações passaram a focar nas frequentes fugas e motins, aumentando o medo da comunidade de viver em um ambiente instável e perigoso.
No mesmo ano da inauguração, surgiram denúncias de maus-tratos aos presos, reveladas em nota no jornal A Tarde, baseadas em um relatório da Comissão Nacional de Combate à Tortura e em declarações do deputado Nilmário Miranda (PT-MG) durante uma sessão na Assembleia Legislativa da Bahia. As denúncias incluíam espancamentos, choques elétricos e humilhações como métodos de controle dos detentos, evidenciando um ambiente de abuso e violação.
Enquanto a cidade enfrentava casos de extrema violência fora do presídio, o medo da população se concentrava nas constantes notícias de fugas. Relatórios locais e nacionais destacaram esses problemas. Em setembro de 2004, o jornal O Extremo Sul publicou um editorial questionando a segurança do presídio, relatando a fuga de dezesseis presos e a falta de informações claras sobre as capturas.
Segundo dados da SAP-SJDH-BA, em 2003, ocorreram dezesseis tentativas de fuga, das quais três foram bem-sucedidas, sem registros de rebelião ou motim. Contudo, o jornal O Estado de São Paulo reportou um motim no mesmo ano, onde os presos reivindicavam sala para visita íntima, televisão e revisão de penas.
A negação do motim pelas autoridades pode ter sido uma tentativa de evitar mais alarmes na opinião pública, já preocupada desde a inauguração do presídio. Nos anos seguintes, a situação se agravou. Em 2004, houve quinze tentativas de fuga, com cinco sendo bem-sucedidas. A superlotação continuou a ser um problema, mesmo após a construção de um mini-presídio em 2008. Em 2013, o presídio abrigava 700 presos em uma capacidade para 316, conforme estudo de Costa.
Em 2011, foram registrados três homicídios, um no presídio e dois na 8ª Coorpin, destacando os problemas relacionados à lotação, sublinhando as consequências da negligência estatal. Em janeiro de 2015, uma violenta rebelião chamou a atenção da imprensa baiana. De acordo com o site Primeiro Jornal, os detentos tomaram o pátio e atearam fogo em colchões, necessitando intervenção policial e atendimento médico. O site do jornal A Tarde relatou que a rebelião foi motivada por uma briga de grupos rivais, já sob vigilância.
A sociedade, antes reagindo vigorosamente a cada fuga, agora parece apática, aguardando que as autoridades resolvam as instabilidades. Esse desinteresse reflete uma falta de preocupação com a situação dos encarcerados, bem como com a garantia de seus direitos fundamentais e integridade física e moral.
Referencias
CABRAL, Sandro. Além das Grades: Uma análise comparada das modalidades de gestão do sistema prisional. 2006. 293 f. Tese (Doutorado em Administração) – Escola de Administração, Universidade Federal da Bahia, Bahia. 2006.
Denúncia de tortura em Teixeira de Freitas. A tarde. Novembro 2001.
jornalsportnews.blogspot.com.br/2009/07/teixeira-de-freitas-presos-se-rebelam.html
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