EXT.SUL 1991 – A REIVINDICAÇÃO PATAXÓ
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Por Daniel Rocha
Em 2021, o site Tirabanha publicou uma reportagem resgatando um importante capítulo da história dos povos originários do Extremo Sul da Bahia. O texto recordava um episódio ocorrido em 1991, quando lideranças Pataxó encaminharam uma carta ao Palácio do Planalto denunciando as dificuldades enfrentadas pelas comunidades indígenas e cobrando do então presidente Fernando Collor de Mello o cumprimento das promessas feitas durante a campanha eleitoral.
O documento foi assinado por representantes de oito aldeias Pataxó, entre elas Águas Belas, Ibiriba, Barra Velha e Coroa Vermelha, e apresentava um retrato das condições de abandono vividas pelos indígenas na região do chamado "Descobrimento do Brasil", marcada por um longo histórico de violência, expulsões e tentativas de extermínio dos povos originários.
A carta nasceu após uma reunião realizada em abril de 1991, em Santa Cruz Cabrália, que reuniu lideranças indígenas durante cerca de cinco horas. No encontro, foram discutidos problemas considerados urgentes pelas comunidades, como a falta de escolas, transporte, medicamentos, assistência médica e equipamentos agrícolas para garantir a produção de alimentos e a sobrevivência das aldeias.
Além das dificuldades sociais, os indígenas denunciaram a atuação do então presidente da FUNAI, Cantídio Guerreiro, e as pressões exercidas por empresas imobiliárias interessadas em ocupar territórios tradicionalmente indígenas. Ao final da reunião, decidiu-se elaborar uma carta destinada diretamente ao presidente da República.
Entre as principais reivindicações estava a demarcação definitiva das terras Pataxó, incluindo áreas que, segundo a denúncia, haviam sido vendidas pela Prefeitura de Santa Cruz Cabrália à imobiliária Centauro, onde se localizava a aldeia Coroa Vermelha. O documento também cobrava investimentos na educação indígena. Somente na aldeia Barra Velha, cerca de 300 crianças ainda não sabiam ler nem escrever.
Em um dos trechos mais marcantes da carta, as lideranças afirmavam: "Queremos que o senhor faça por nós o que promete fazer aos povos indígenas em discursos no rádio e televisão. Queremos a demarcação das terras com exatidão para evitar conflitos, derramamento de sangue e coisas que envergonham os índios. Já fomos muitas vezes traídos e queremos de sua parte resultados positivos."
Mais do que uma lista de reivindicações, o documento revelava as consequências de um modelo de desenvolvimento que continuava excluindo os povos indígenas, mesmo após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e no início da chamada Nova República.
A carta também refletia o temor de que episódios de extrema violência voltassem a acontecer. A memória do massacre de 1951, conhecido entre os Pataxó como o "Fogo de 51", permanecia viva entre as comunidades.
Segundo relatos históricos, naquele episódio a Polícia Militar, atuando em defesa de interesses ruralistas e sob ordens do governo estadual, invadiu o território indígena, provocando mortes, perseguições e espalhando terror entre os Pataxó.
Em entrevista concedida ao Jornalistas Livres, em 2017, a liderança indígena Nitynawã Pataxó, da Reserva da Jaqueira, em Coroa Vermelha, relembrou as consequências da tragédia:"Os sobreviventes embrenharam-se na mata para sobreviver."
Ela também relatou que, durante muitos anos, os indígenas precisaram esconder sua própria identidade para escapar da perseguição.
"Fugimos de um lado para outro e tínhamos que negar nossa própria identidade, pois o sofrimento era tanto que a saída era ajustar nossa vida de acordo com o lugar para onde fugíamos."
Nas décadas de 1970 e 1980, o fortalecimento dos movimentos indígenas e de organizações de defesa dos direitos humanos pressionou o Governo Federal a adotar medidas voltadas ao reconhecimento dos direitos dos povos originários.
Esse processo contribuiu para a reorganização dos Pataxó, que passaram a criar novas aldeias e intensificar a luta pela preservação de seus territórios diante dos conflitos fundiários e da crescente especulação turística e imobiliária no Extremo Sul da Bahia.
Apesar da mobilização, o desfecho da carta de 1991 permanece cercado de incertezas. O documento foi entregue ao chefe da FUNAI pelo cacique da aldeia Boca da Mata, mas não foram encontrados registros de qualquer resposta oficial do presidente Fernando Collor de Mello às reivindicações apresentadas pelas lideranças Pataxó.
Dessa forma, trinta e cinco anos depois, os trechos conhecidos da carta permanecem como um importante relato histórico. Ela registra a resistência de um povo que, mesmo diante da violência, da exclusão e da constante ameaça de perder seu território, insistiu em fazer sua voz chegar ao mais alto escalão do país. Também revela que muitas das reivindicações feitas em 1991 continuam presentes no debate sobre os direitos territoriais, a educação, a saúde e a proteção dos povos originários no Brasil.
Fontes:
Historiador graduado e pós-graduado em História, Cultura e Sociedade pela UNEB-X.
Contato: WhatsApp (73) 99811-8769 | E-mail: samuithi@hotmail.com. Acesse nossa Comunidade no Facebook
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