Por Daniel Rocha
No Brasil, o 1º de maio é o “Dia internacional dos Trabalhadores e trabalhadoras”. Dia de celebrar vitórias e conquistas favoráveis aos trabalhadores do campo e da cidade. Em 1988 trabalhadores do extremo – sul da Bahia, por exemplo, aproveitou a data para manifestar e exigir uma sociedade mais justa, igualitária e cidadã.
No dia 1º de maio de 1988, nos municípios de Teixeira de Freitas, Itanhém, Itamaraju , Eunápolis e Guaratinga manifestações populares tomaram as ruas e praças dessas cidades dando voz aos trabalhadores indignados e oprimidos pela miséria, remuneração ruim e política econômica desfavorável a geração de empregos, seguridade social e aos mais pobres.
As manifestações, nos diversos municípios, concretizaram-se de várias formas, ora através de passeatas, atos públicos, encenações teatrais, música, palavras de ordem e discursos proferidos por lideranças de várias entidades sindicais presentes nos atos.
Durante as manifestações os trabalhadores lançaram mão de toda a sua criatividade e organização para mostrar o repúdio dos trabalhadores a incompetência do então presidente José Sarney (PSDB) com os trabalhadores e trabalhadoras da região e do país.
“Nas ruas e praças públicas, todo o seu repúdio à incompetência e desinteresse do governo da ” Nova República” para com a classe trabalhadora. Mostraram, também, todo o anseio desta mesma classe em poder governar melhor este país e tirá-lo da miséria em que ele se encontra”, destacou o Jornal do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
As manifestações reuniu no mesmo lugar trabalhadores do movimento Sem Terra, Bancários, professores, estudantes, comerciários, eletricitários, Movimento de Mulheres, representantes do centro de Defesa dos Direitos Humanos, Comissão de Justiça e Paz, Central Única dos trabalhadores ,CUT, e partidos de esquerda, PT e PSB, pessoas do campo e a cidade.
Com reivindicações diversas o trabalhador ao sair às ruas não estava apenas manifestando contra a política do governo, mas também se organizando para lutar por uma constituição de fato cidadã, que estava sendo elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, instalada no Congresso Nacional, em Brasília, com a finalidade de elaborar uma Constituição democrática para o Brasil.
Tal qual que os temas relacionados aos direitos, melhoria dos salários das trabalhadoras, aposentadoria e saúde, moradia e o protagonismo das mulheres nos sindicatos, dentre outros, foram debatidos no 1º encontro de Trabalhadores Rurais do município de Teixeira de Freitas, realizado 14 dias depois das manifestações, 15 de maio, com a presença de 53 mulheres de todas as delegacias sindicais rurais do município.
A nova constituição da República Federativa do Brasil, foi aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988 e ficou conhecida como “Constituição Cidadã” e não apenas restaurou a democracia interrompida pelo golpe Militar de 1964, como também garantiu que alguns direitos sociais relegados a poucos fossem socializados.
Com a nova Constituição segmentos da sociedade historicamente ignorados como; os negros, indígenas, pessoas com deficiências, idosos, mulheres, adolescentes, crianças e trabalhadores comuns, passaram a ser alcançados por programas sociais e leis específicas de proteção, alguns já perdidos com a “reforma” trabalhista de 2017, outros seguem ameaçados pela proposta de reforma da previdência de 2019.
Fontes:
Baianos vão às ruas. Jornal dos Sem Terra, nº 73. Maio de 1988.
Organizar para luta. Jornal dos Sem Terra, nº 73. Maio de 1988.
. 12 Pontos em que o trabalhador foi prejudicado pela reforma trabalhista.Jefferson Ricardo de Brito. – Veja mais em: https://direito24hs.jusbrasil.com.br/artigos/490163939/12-pontos-em-que-o-trabalhador-foi-prejudicado-pela-reforma-trabalhista
Nova Previdência dificulta acesso e pode aumentar pobreza, diz economista… – Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/02/21/especialistas-avaliam-reforma-previdencia.htm?cmpid=copiaecola
Reforma da Previdência de Bolsonaro prejudica mais as mulheres, diz Dieese… – Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/03/08/dieese-reforma-da-previdencia-mulheres.htm?cmpid=copiaecola
BATISTUTE, Jossan. Direito e Legislação Social. PARANÁ. Londrina: editora Unopar, 2009.
Foto. Manifestação de lavradores em Itamaraju. Abril de 1988. Jornal dos Sem Terra, nº 83. Maio de 1989.
Daniel Rocha da Silva*
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário